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Flashcard FC88939

Quando o parentesco do juiz com pessoa envolvida configura sua suspeição?

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda:

Quando o parentesco do juiz com pessoa envolvida configura sua suspeição?
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Resposta

Configura suspeição quando há vínculo que comprometa imparcialidade, por exemplo o juiz ser cônjuge, ou ter ascendente ou descendente envolvido em processo sobre fato análogo ou controvérsia quanto ao caráter criminoso, parentes colaterais como tios não implicam suspeição automática.






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