Flashcard FC88939
Quando o parentesco do juiz com pessoa envolvida configura sua suspeição?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando o parentesco do juiz com pessoa envolvida configura sua suspeição?
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Resposta
Configura suspeição quando há vínculo que comprometa imparcialidade, por exemplo o juiz ser cônjuge, ou ter ascendente ou descendente envolvido em processo sobre fato análogo ou controvérsia quanto ao caráter criminoso, parentes colaterais como tios não implicam suspeição automática.
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