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Flashcard FC88965

Qual o requisito essencial para que a prisão por perseguição configure flagrante mesmo após decorrido tempo?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda:

Qual o requisito essencial para que a prisão por perseguição configure flagrante mesmo após decorrido tempo?
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Resposta

A existência de perseguição ininterrupta desde o fato até a captura, com situação que presumA autoria; o tempo decorrido não afasta o flagrante se houver prova da continuidade da busca.






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