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Flashcard FC88966

O que caracteriza o flagrante presumido?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda:

O que caracteriza o flagrante presumido?
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Resposta

A flagrante presumido ocorre quando há imediata proximidade temporal entre o crime e a detenção, e a pessoa é encontrada com instrumentos, objetos ou papéis que, objetivamente, permitem presumir sua autoria, justificando a prisão em flagrante.






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