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Flashcard FC88972

O que afasta a possibilidade de lavratura do auto de prisão em flagrante?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda:

O que afasta a possibilidade de lavratura do auto de prisão em flagrante?
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Resposta

Ausência de contemporaneidade, quando o crime não está sendo cometido, não acabou de ser cometido, não houve perseguição logo após, nem o agente é encontrado logo depois com vestígios.




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