Flashcard FC88977
O que caracteriza o flagrante presumido?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza o flagrante presumido?
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Resposta
Presunção de autoria quando o agente é encontrado logo depois com instrumentos, objetos ou papéis que o vinculam ao crime, autorizando a prisão em flagrante, mas é rebatível e não constitui prova absoluta.Veja como foi cobrado:
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