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Flashcard FC88996

Quando o juiz pode revogar a prisão preventiva?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda:

Quando o juiz pode revogar a prisão preventiva?
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Resposta

Quando, no curso da investigação ou do processo, verificar‑se a ausência dos motivos que justificaram a custódia, podendo o juiz fazê‑lo a pedido das partes ou de ofício.






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