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Flashcard FC89004

A natureza hedionda do crime autoriza, por si só, a prisão preventiva?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda:

A natureza hedionda do crime autoriza, por si só, a prisão preventiva?
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Resposta

Não. Exige-se fundamentação concreta, prova do crime e indícios suficientes de autoria, além da demonstração da necessidade para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei, a confissão isolada não basta e há preferência por medidas cautelares diversas.






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