Flashcard FC89004
A natureza hedionda do crime autoriza, por si só, a prisão preventiva?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A natureza hedionda do crime autoriza, por si só, a prisão preventiva?
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Resposta
Não. Exige-se fundamentação concreta, prova do crime e indícios suficientes de autoria, além da demonstração da necessidade para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei, a confissão isolada não basta e há preferência por medidas cautelares diversas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88441
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