Flashcard FC89007
O juiz pode substituir a prisão preventiva por medida cautelar menos gravosa?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O juiz pode substituir a prisão preventiva por medida cautelar menos gravosa?
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Resposta
Sim, o juiz pode revogar ou substituir a prisão preventiva por medida cautelar menos gravosa, de ofício ou a requerimento, quando faltar motivo para sua manutenção, observados os requisitos para prisão.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88444
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