Flashcard FC89030
A audiência de custódia é, em regra, realizada presencialmente perante a autoridade do local da prisão, não sendo admitida por videoconferência sem autorização normativa?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A audiência de custódia é, em regra, realizada presencialmente perante a autoridade do local da prisão, não sendo admitida por videoconferência sem autorização normativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, em regra é presencial perante a autoridade do local da prisão, a videoconferência só é admitida com previsão normativa ou por medidas extraordinárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88467
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em