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Flashcard FC891244

Quando o juiz é considerado suspeito?

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

Vunesp 2 · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda:

Quando o juiz é considerado suspeito?
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Resposta

O juiz é considerado suspeito quando, por ato anterior, aconselhou qualquer das partes, comprometendo sua imparcialidade subjetiva e a confiança das partes.

Essa hipótese está prevista no art. 254, IV, do CPP.




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