Flashcard FC891569
O que caracteriza a embriaguez não acidental preordenada parcial e qual sua consequência penal?
Medicina Legal
CRS (PM MG) · 2019
O que caracteriza a embriaguez não acidental preordenada parcial e qual sua consequência penal?
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Resposta
É a situação em que o agente se embriaga voluntariamente para facilitar a prática delitiva, mesmo que a intoxicação seja incompleta, e constitui circunstância agravante que aumenta a pena quando comprovada a preordenação e relação com o crime.• Embriaguez preordenada: agente procura intoxicar-se voluntariamente com a finalidade de facilitar a prática delitiva, ainda que a intoxicação seja parcial.
• Consequência penal: configura circunstância agravante, aplicando-se aumento de pena se comprovada a intencionalidade e a relação entre a intoxicação e a execução do delito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884299
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