Flashcard FC891645
Quais princípios orientam a política externa brasileira quanto à proteção de direitos humanos e à acolhida de perseguidos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CRS (PM MG) · 2023
Quais princípios orientam a política externa brasileira quanto à proteção de direitos humanos e à acolhida de perseguidos?
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Resposta
A política externa do Brasil é orientada pela prevalência dos direitos humanos e pela concessão de asilo político.• Prevalência dos direitos humanos: Orienta a atuação internacional do Brasil com ênfase na proteção de direitos fundamentais e na celebração de tratados e participação em organismos multilaterais.
• Concessão de asilo político: Expressa a possibilidade de conceder refúgio a estrangeiros perseguidos como forma de solidariedade e proteção internacional.
Veja como foi cobrado:
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