Flashcard FC891652
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CRS (PM MG) · 2015
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
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Resposta
Os fundamentos da República são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.• Soberania: afirma a independência do Estado para atuar internamente e externamente, fonte do poder estatal.
• Cidadania: garante a participação política e o exercício de direitos e deveres pelos indivíduos.
• Dignidade da pessoa humana: princípio central que orienta proteção dos direitos fundamentais e a interpretação das normas.
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: equilibram a proteção social do trabalho com a atividade econômica e o empreendedorismo.
• Pluralismo político: assegura a diversidade de ideias, partidos e formas de expressão essenciais à democracia.
Veja como foi cobrado:
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