Flashcard FC891659
Durante qual período as presidiárias têm direito de permanecer com seus filhos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CRS (PM MG) · 2023
Durante qual período as presidiárias têm direito de permanecer com seus filhos?
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Resposta
As presidiárias têm o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
• Período de amamentação: refere-se ao tempo em que a criança depende de aleitamento materno, sendo mais restrito que a primeira infância.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884389
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