Flashcard FC891907
Pode o coautor atuar como testemunha no mesmo processo?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CRS (PM MG) · 2014
Pode o coautor atuar como testemunha no mesmo processo?
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Resposta
Não, o coautor não pode atuar como testemunha no mesmo processo.
• Coautor parte: figura como acusado no mesmo processo e tem assegurados direitos específicos, não devendo depor como testemunha.
• Testemunha estranha: testemunha deve ser pessoa alheia à relação processual e chamada a relatar fatos que conheceu.
• Imparcialidade probatória: admitir parte como testemunha confundiria funções, comprometeria a imparcialidade da prova e violaria normas processuais.
Veja como foi cobrado:
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