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Flashcard FC891926

Como deve iniciar-se o reconhecimento de pessoa e a quem se dirige a requisição para apresentação de policial militar como testemunha?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

CRS (PM MG) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

Como deve iniciar-se o reconhecimento de pessoa e a quem se dirige a requisição para apresentação de policial militar como testemunha?
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Resposta

O reconhecimento inicia-se com a pessoa convocada descrevendo as características do indivíduo a ser reconhecido. A requisição para apresentação de policial militar deve ser dirigida à sua autoridade superior.

• Reconhecimento de pessoa: o procedimento começa por convidar quem reconhecer a descrever a pessoa antes de quaisquer atos subsequentes, para registrar traços essenciais e aumentar a fidelidade da identificação.
• Policial militar: a apresentação do policial como testemunha não pode ser requisitada diretamente a ele, devendo a requisição ser dirigida à sua autoridade superior.





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