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Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Analista (Pref Olinda) · IAUPE · 2024

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Cultura em relação aos recursos e à atuação dos produtores culturais?

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Sem classificação, responda:

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Cultura em relação aos recursos e à atuação dos produtores culturais?

Resposta

O Sistema Nacional de Cultura não visa limitar recursos nem restringir campos de atuação dos produtores culturais; seu objetivo é institucionalizar políticas públicas culturais, garantir direitos culturais e promover o desenvolvimento cultural por meio da integração e descentralização entre União, estados e municípios.

• Institucionalização: institucionaliza políticas públicas culturais e assegura direitos culturais e o desenvolvimento cultural do país.
• Integração: integra e coordena ações entre União, estados e municípios com caráter plurianual.
• Descentralização: promove a descentralização e a promoção da diversidade cultural.
• Fomento: prevê mecanismos de fomento, financiamento e participação, ampliando oportunidades de atuação para produtores culturais.





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