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Sem classificação
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Órgãos: Pref Petrolina - Prefeitura Municipal de Petrolina - Cargos: Professor (Pref Petrolina) · IAUPE · 2026

O que compete à União na organização dos currículos da educação básica?

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda:

O que compete à União na organização dos currículos da educação básica?

Resposta

Cabe à União elaborar diretrizes curriculares nacionais e estabelecer as normas gerais da educação.

• Diretrizes curriculares nacionais: a União define parâmetros e orientações gerais sobre currículo e competências essenciais da educação básica.
• Sistemas de ensino: atuação em colaboração com estados e municípios para garantir unidade de objetivos e respeito à autonomia local.
• Normas gerais da educação: organizar formação de professores, conteúdos, avaliações e estruturas curriculares, sendo os sistemas responsáveis pela implementação.





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