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Saúde
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Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026

Quais instrumentos de participação social garantem o controle social sobre o SUS?

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais instrumentos de participação social garantem o controle social sobre o SUS?

Resposta

Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde são instrumentos de participação social destinados a garantir o controle social sobre o SUS.

• Conselhos de Saúde: existem nos níveis federal, estadual e municipal, têm composição paritária entre governo e sociedade e atribuições de formular diretrizes, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas e a aplicação dos recursos públicos em saúde.
• Conferências de Saúde: são espaços deliberativos e avaliativos, realizadas periodicamente em geral a cada quatro anos, destinadas a avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas no SUS.





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