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Saúde
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Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Assistente Social (Pref Olinda) · IAUPE · 2024

Quais instâncias de participação social em saúde existem em cada esfera de governo?

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais instâncias de participação social em saúde existem em cada esfera de governo?

Resposta

Existem a Conferência de Saúde, deliberativa e periódica, e o Conselho de Saúde, órgão permanente de composição paritária responsável por formular, controlar e acompanhar a execução das políticas de saúde.


• Conferência de Saúde: espaço deliberativo e periódico destinado a avaliar a situação de saúde e a propor diretrizes para a formulação e avaliação das políticas públicas.
• Conselho de Saúde: órgão permanente e colegiado, com composição paritária entre governo e sociedade, incumbido de formular, controlar e acompanhar a execução das políticas de saúde.





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