Flashcard FC915482
Quando a autoridade pode autorizar o uso de parte da calçada para outros fins?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
IAUPE · 2024
Quando a autoridade pode autorizar o uso de parte da calçada para outros fins?
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Resposta
A autoridade pode autorizar a utilização de parte da calçada somente se esse uso não for prejudicial ao fluxo e à circulação segura e contínua dos pedestres.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/907717
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