Flashcard FC915484
O que pode fazer o órgão ou entidade de trânsito quando um elemento prejudica a visibilidade da sinalização?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
IAUPE · 2024
O que pode fazer o órgão ou entidade de trânsito quando um elemento prejudica a visibilidade da sinalização?
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Resposta
O órgão ou entidade de trânsito pode determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização e a segurança do trânsito, sem exigir prévia comunicação, e imputar os custos ao responsável pela colocação do elemento.
• Retirada imediata: o órgão pode remover ou determinar a remoção imediata do elemento quando houver risco ou comprometimento da sinalização.
• Custos ao responsável: as despesas de retirada são atribuídas a quem instalou o elemento, não sendo exigida notificação prévia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/907719
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