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Flashcard FC915485

Quais equipamentos de segurança são obrigatórios nos veículos segundo o CTB?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

IAUPE · 2026

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quais equipamentos de segurança são obrigatórios nos veículos segundo o CTB?
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Resposta

São obrigatórios o cinto de segurança e o encosto de cabeça.

• Cinto de segurança: dispositivo obrigatório para fixação dos ocupantes, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé, visando preservar a integridade física dos passageiros.
• Encosto de cabeça: equipamento obrigatório para todos os veículos automotores, conforme normas técnicas e regulamentação do CONTRAN, destinado a reduzir lesões cervicais em colisões.





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