Flashcard FC915495
Que determina o CTB sobre equipamentos proibidos e o controle de emissões e ruído nos veículos?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
IAUPE · 2026
Que determina o CTB sobre equipamentos proibidos e o controle de emissões e ruído nos veículos?
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Resposta
O CTB proíbe o trânsito de veículos com equipamentos ou acessórios proibidos e exige dispositivo de controle de emissão de gases poluentes e de ruído nos veículos.• Equipamento proibido: Nenhum veículo pode transitar com equipamento ou acessório proibido, e o infrator fica sujeito a penalidades e medidas administrativas, visando a segurança veicular e a conformidade técnica dos veículos em circulação.
• Controle de emissões: Os veículos devem ser dotados de dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, observadas as tabelas e requisitos fixados pelo CONTRAN, visando reduzir impacto ambiental e garantir níveis aceitáveis de poluição sonora e atmosférica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/907730
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