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Quem são os segurados que prestam serviços a missões diplomáticas estrangeiras no Brasil, conforme a alínea e?
- Aqueles que prestam serviço a missões diplomáticas ou a repartições consulares estrangeiras no Brasil, com exceções especificadas.
- Todos os trabalhadores de missões diplomáticas estrangeiras, sem exceções.
Resposta
Aqueles que prestam serviço a missões diplomáticas ou a repartições consulares estrangeiras no Brasil, com exceções especificadas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;