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Quem é considerado segurado obrigatório entre bolsistas e estagiários?
- Bolsistas e estagiários que prestam serviços a empresas em desacordo com a Lei nº 11.788/2008.
- Todos os bolsistas e estagiários, independentemente das condições de serviço.
Resposta
Bolsistas e estagiários que prestam serviços a empresas em desacordo com a Lei nº 11.788/2008.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
h) o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).