Flashcard:: FC924459
Conteúdo:: Organização Administrativa
Concurso:: Órgãos: CM Itatiba - Câmara Municipal de Itatiba - Cargos: Advogado (CM Itatiba) · IBFC · 2022

Quem decide a convocação de audiência pública em agência reguladora?

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Agências Reguladoras e Executivas, responda:

Quem decide a convocação de audiência pública em agência reguladora?

Resposta

A convocação deve ser decidida pelo órgão colegiado da agência reguladora, e não singularmente por seu dirigente máximo.

Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/536163

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 05/11/2026

Quem decide a convocação de audiência pública em agência reguladora?

Resposta

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