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Quem é segurado obrigatório entre os trabalhadores rurais contratados temporariamente?
- Trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física para atividades temporárias não superiores a dois meses dentro de um ano.
- Todos os trabalhadores rurais, independentemente do tipo de contrato e duração.
Resposta
Trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física para atividades temporárias não superiores a dois meses dentro de um ano.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
r) o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma do art. 14-A da Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano; (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).