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Quais são os critérios para ser um segurado obrigatório como trabalhador intermitente?
- Contratado para prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos ativos e inativos, sob subordinação.
- Trabalhador contratado intermitentemente, sem necessidade de alternância de períodos ativos e inativos.
Resposta
Contratado para prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos ativos e inativos, sob subordinação.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;