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Quais empresários e diretores são considerados contribuintes individuais?
- Empresário individual, titular de empresa individual de responsabilidade limitada, diretor não empregado, membro de conselho de administração, sócio de sociedade em nome coletivo, sócio solidário, sócio gerente, sócio cotista e administrador de sociedade limitada, quando não empregado.
- Pessoa que tenha uma participação mínima em uma empresa ou negócio.
Resposta
Empresário individual, titular de empresa individual de responsabilidade limitada, diretor não empregado, membro de conselho de administração, sócio de sociedade em nome coletivo, sócio solidário, sócio gerente, sócio cotista e administrador de sociedade limitada, quando não empregado.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
e) desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa:
(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
1. o empresário individual e o titular de empresa individual de responsabilidade limitada, urbana ou rural; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
2. o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
3. o sócio de sociedade em nome coletivo; e (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
4. o sócio solidário, o sócio gerente, o sócio cotista e o administrador, quanto a este último, quando não for empregado em sociedade limitada, urbana ou rural;