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Quem é considerado contribuinte individual entre os cooperados de cooperativa de produção?
- Cooperados que prestam serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.
- Todos os cooperados, independentemente da remuneração ou tipo de trabalho.
Resposta
Cooperados que prestam serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado; e (Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001)