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Quem é classificado como trabalhador avulso na movimentação de mercadorias em geral?
- Trabalhadores que exercem atividade de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo empregatício e com intermediação obrigatória do sindicato da categoria.
- Trabalhador que ocasionalmente movimenta mercadorias, independentemente da intermediação sindical.
Resposta
Trabalhadores que exercem atividade de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo empregatício e com intermediação obrigatória do sindicato da categoria.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
VI - como trabalhador avulso - aquele que:
b) exerça atividade de movimentação de mercadorias em geral, nos termos do disposto na Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, nas atividades de: