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Como é definido o diretor empregado para fins previdenciários?

Como é definido o diretor empregado para fins previdenciários?
  1. Aquele contratado ou promovido para cargo de direção, mantendo características de relação de emprego, independentemente da participação no risco econômico.
  2. Todo diretor de sociedade anônima, sem considerar a natureza da relação trabalhista.

Resposta

Aquele contratado ou promovido para cargo de direção, mantendo características de relação de emprego, independentemente da participação no risco econômico.

Comentário do professor

Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:


 § 2º  Considera-se diretor empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção das sociedades anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego.

       

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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