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- FC954
Como é interpretado o serviço prestado em caráter não eventual?
- Como aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa.
- Serviço realizado esporadicamente ou fora do horário comercial.
Resposta
Como aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 4º Entende-se por serviço prestado em caráter não eventual aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa