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O que compreende a atividade de estiva segundo a previdência social?
- Movimentação de mercadorias nos conveses ou porões das embarcações, incluindo transbordo, arrumação, peação e despeação, e carregamento e descarga com equipamentos de bordo.
- Atividade de carregamento e descarga em embarcações, sem necessidade de equipamentos específicos.
Resposta
Movimentação de mercadorias nos conveses ou porões das embarcações, incluindo transbordo, arrumação, peação e despeação, e carregamento e descarga com equipamentos de bordo.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 7º Para efeito do disposto na alínea "a" do inciso VI do caput, entende-se por:
II - estiva - a atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga das mesmas, quando realizados com equipamentos de bordo;