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Em que condições um membro de grupo familiar não é considerado segurado especial?
- Quando possui outra fonte de rendimento, exceto nas condições listadas nos incisos I a VIII.
- Se trabalhar em qualquer atividade remunerada, independentemente das condições e duração.
Resposta
Quando possui outra fonte de rendimento, exceto nas condições listadas nos incisos I a VIII.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 8o Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de:
(Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).
I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício da previdência social;(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I-A - benefício concedido ao segurado qualificado como segurado especial, independentemente do valor;(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020).