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O que caracteriza a vigilância de embarcações como atividade avulsa?
- Fiscalização da entrada e saída de pessoas e movimentação de mercadorias em diversos locais da embarcação.
- Segurança armada e patrulhamento constante em áreas portuárias.
Resposta
Fiscalização da entrada e saída de pessoas e movimentação de mercadorias em diversos locais da embarcação.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 7º Para efeito do disposto na alínea "a" do inciso VI do caput, entende-se por:
V - vigilância de embarcações - a atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentação de mercadorias nos portalós, rampas, porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação; e