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Qual é a definição de atividade de bloco em contextos de trabalho avulso?
- Limpeza e conservação de embarcações mercantes e seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos.
- Exclusivamente a gestão e organização de cargas e mercadorias em armazéns ou depósitos.
Resposta
Limpeza e conservação de embarcações mercantes e seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 7º Para efeito do disposto na alínea "a" do inciso VI do caput, entende-se por:
VI - bloco - a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos.