- Flashcard:
- FC955
O que caracteriza o regime de economia familiar na previdência social?
- A atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e desenvolvimento socioeconômico, sem empregados permanentes.
- Atividade agrícola familiar, independentemente da colaboração entre membros da família.
Resposta
A atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e desenvolvimento socioeconômico, sem empregados permanentes.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 5o Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).