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Qual é a situação previdenciária de um aposentado pelo RGPS que volta a trabalhar?
- É considerado segurado obrigatório em relação a essa atividade e sujeito às contribuições previdenciárias.
- Está isento de contribuições previdenciárias sobre a nova atividade.
Resposta
É considerado segurado obrigatório em relação a essa atividade e sujeito às contribuições previdenciárias.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 1º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata este Regulamento.