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Quais são as atividades específicas que caracterizam o trabalhador avulso na movimentação de mercadorias?
- Atividades como cargas e descargas de mercadorias, operação de equipamentos de carga e descarga, pré-limpeza e limpeza em locais de operações.
- Atividades administrativas relacionadas à gestão de mercadorias.
Resposta
Atividades como cargas e descargas de mercadorias, operação de equipamentos de carga e descarga, pré-limpeza e limpeza em locais de operações.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
VI - como trabalhador avulso - aquele que:
1. cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, reparação de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
2. operação de equipamentos de carga e descarga; e (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
3. pré-limpeza e limpeza em locais necessários às operações ou à sua continuidade; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020).