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Quem são considerados trabalhadores avulsos para fins previdenciários?
- Aqueles que prestam serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria.
- Trabalhadores rurais que prestam serviços temporários para diferentes empregadores.
Resposta
Aqueles que prestam serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
VI - como trabalhador avulso - aquele que:(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
a) sindicalizado ou não, preste serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ou do sindicato da categoria, assim considerados: