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Quem são considerados contribuintes individuais em cargos de direção?

Quem são considerados contribuintes individuais em cargos de direção?
  1. Associados eleitos para cargo de direção em cooperativa, associação, entidade ou síndicos, administradores de condomínio, recebendo remuneração.
  2. Todos os membros e associados de cooperativas e condomínios, independentemente de posição ou remuneração.

Resposta

Associados eleitos para cargo de direção em cooperativa, associação, entidade ou síndicos, administradores de condomínio, recebendo remuneração.

Comentário do professor

Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

 V - como contribuinte individual:

  i) o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

 

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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