- Flashcard:
- FC940
Como é classificada a pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria?
- Como contribuinte individual, exercendo atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
- Se estiver formalmente registrada como empresa individual.
Resposta
Como contribuinte individual, exercendo atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999)