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Quem é segurado obrigatório na categoria de atividade agropecuária?
- Pessoa física que explora atividade agropecuária em área superior a quatro módulos fiscais ou em área menor com auxílio de empregados ou prepostos.
- Todas as pessoas que visitam ou residem em áreas rurais, independentemente de atividade agropecuária.
Resposta
Pessoa física que explora atividade agropecuária em área superior a quatro módulos fiscais ou em área menor com auxílio de empregados ou prepostos.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana;
a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área, contínua ou descontínua, superior a quatro módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 8o e 23 deste artigo; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).