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Quem é segurado obrigatório envolvido na extração mineral - garimpo?
- Pessoa física que explora atividade de extração mineral - garimpo, com ou sem auxílio de empregados, utilizados a qualquer título.
- As pessoas empregadas por grandes empresas de mineração.
Resposta
Pessoa física que explora atividade de extração mineral - garimpo, com ou sem auxílio de empregados, utilizados a qualquer título.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana;
b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)