Flashcard FC99119
O que caracteriza a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
O que caracteriza a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional?
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Resposta
A proteção constitucional da liberdade de consciência e de crença, e do livre exercício dos cultos, com tutela judicial e respaldo de tratados internacionais.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98797
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