Flashcard FC99160
A vítima de dano à honra pode exigir apenas um dos remédios constitucionais, sem cumular direito de resposta e indenização?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A vítima de dano à honra pode exigir apenas um dos remédios constitucionais, sem cumular direito de resposta e indenização?
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Resposta
Não, pode pleitear cumulativamente o direito de resposta e a indenização, cabendo ao juiz modular a resposta e fixar eventual quantia conforme prova e proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98838
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