Flashcard FC99171
Quais condições devem ser observadas para que uma reunião em espaço público seja protegida constitucionalmente?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais condições devem ser observadas para que uma reunião em espaço público seja protegida constitucionalmente?
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Resposta
Reunião pacífica
Sem armas
Independente de autorização
Não frustrar outra reunião
Prévio aviso à autoridade, o aviso pode ser informal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98849
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em