Flashcard FC99176
Qual direito constitucional assegura o acesso à informação e a proteção do sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual direito constitucional assegura o acesso à informação e a proteção do sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional?
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Resposta
Acesso à informação, com proteção ao sigilo da fonte, sujeita à ponderação com outros bens jurídicos e à decisão judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98854
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em